A expressão de concordância mútua com o processo.
A expressão da vontade de ajudar o futuro pai/mãe a conceber o seu filho.
A obrigação de ambas as partes de concluir todos os procedimentos relacionados com o reconhecimento legal da filiação.
A regulamentação de situações relativas às despesas com a gravidez e o parto: quem acompanhará a gravidez, a concordância da gestante por substituição com as exigências médicas, etc.
A obrigação dos futuros pais contratantes de cobrir os custos médicos da gravidez.
Todos os aspetos relacionados com a relação estabelecida por este acordo.
O processo de documentação final dura aproximadamente 6 a 8 semanas após o nascimento do bebê. Cada caso será analisado antes de qualquer decisão ser tomada, e a obtenção da ordem de dispensa demora em média 8 a 12 meses.