Nosso Programa

no México

Em Babyboom, contamos com a colaboração de uma Ordem dos Advogados

com expertise em sub-rogação com mais de 8 anos de experiência

Graças a isso, temos todos os elementos legais necessários para apresentar sua solicitação perante o judiciário da Cidade do México em relação à filiação, direitos e responsabilidades do seu bebê. Temos um contrato de sub-rogação, consentimentos de adoção e uma sentença (judicial) que estabelecerá a filiação dos pais e/ou mães sob a lei mexicana e posteriormente perante o governo do seu país.

No caso específico da lei francesa, graças à transcrição dos registros civis franceses do consulado, podemos aconselhá-lo sobre uma declaração, transcrição ou reconhecimento de paternidade, dependendo do seu caso. Para obter uma adoção plena ou estabelecer um processo de exequatur, a sentença proferida no México pode ser concluída por nosso advogado sem a necessidade de permanecer no México.

O reconhecimento da sentença apostilada permitirá que tanto o pai biológico quanto seu parceiro adotivo sejam declarados pais na França sem a presença da gestante. É claro que temos vários advogados na França especializados em gestação sub-rogada que podem apoiá-lo, se necessário.

O contrato e acordo da gestação sub-rogada estabelecerão:

Acordo entre ambas as partes para a execução do programa e assinatura do contrato.

Consentimento informativo sobre o tratamento médico da gestante por substituição.

Obrigações da gestante por substituição ao iniciar o processo.

Reconhecimento biológico e legal do pai, renúncia de direitos e filiação pela gestante por substituição e revogação completa.

Obrigação dos pais de cobrir todos os custos médicos durante a gravidez.

Responsabilidades legais da gestante por substituição durante o programa.

Acordo mútuo de ambas as partes com o objetivo de que o pai tenha um filho biológico.

O período de permanência para concluir todos os procedimentos legais após o parto é de quatro semanas a partir do nascimento do bebê, e o tempo médio para obter uma decisão judicial é de aproximadamente oito meses.