Acordo entre ambas as partes para a execução do programa e assinatura do contrato.
Consentimento informativo sobre o tratamento médico da gestante por substituição.
Obrigações da gestante por substituição ao iniciar o processo.
Reconhecimento biológico e legal do pai, renúncia de direitos e filiação pela gestante por substituição e revogação completa.
Obrigação dos pais de cobrir todos os custos médicos durante a gravidez.
Responsabilidades legais da gestante por substituição durante o programa.
Acordo mútuo de ambas as partes com o objetivo de que o pai tenha um filho biológico.
O período de permanência para concluir todos os procedimentos legais após o parto é de quatro semanas a partir do nascimento do bebê, e o tempo médio para obter uma decisão judicial é de aproximadamente oito meses.